Alexandre de Moraes é eleito presidente do TSE
Ministro comandará a organização das eleições de outubro
JUSTIÇA
AGU se manifesta contra proposta de secretários sobre cobrança do ICMS
Estados pedem compensação integral de 100% das perdas arrecadatórias
PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo
Deputado foi condenado pela Corte a oito anos e nove meses de prisão
Justiça rejeita transferência eleitoral de Moro para SP
Placar contra transferência do juíz foi de 4 votos a 2
Ministro do STF suspende decisão do TSE que cassou deputado paranaense
Com a decisão, o mandato do parlamentar deverá ser reestabelecido
STF define que acordado prevalece sobre legislado em caso específico
Julgamento envolveu o pagamento das chamadas horas no itinerário
STF dá dez dias para Presidência se manifestar sobre sigilo
André Mendonça também quer a manifestação da AGU e PGR
Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE
Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições
TSE autoriza doações para campanhas eleitorais pelo Pix
Decisão unânime é que doações serão aceitas por pagamento eletrônico
Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias
Nova regra permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto
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