Governador de Santa Catarina será afastado do cargo pela segunda vez
Ele responde pela compra de 200 respiradores sem licitação
JUSTIÇA
Supremo indicará membro do CNJ para comitê contra covid-19
Supremo indicará membro do CNJ para comitê contra covid-19
STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula
Placar pela imparcialidade do ex-juiz foi obtido por 3 votos a 2
STF rejeita ação contra restrições de estados por covid-19
Supremo já decidiu sobre liberdade de entes adotarem tais medidas
Marco Aurélio é escolhido relator de ação contra isolamento
Decretos foram editados pelos governos do DF, BA e Rio Grande do Sul
Juiz mantém bloqueio de bens de Lula ao enviar processos para o DF
Decisão consta de despacho
TSE e União assinam acordo para oferecer identidade digital
Presidente do TSE e ministros Guedes e Lorenzoni participaram de ato
Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira
Preso há quase um mês, deputado receberá tornozeleira eletrônica
STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira
Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher
Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”
Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli
Mais Artigos...
Publicidade
