Governo do Estado reduziu a base de cálculo do ICMS em quase R$ 1, o que deve refletir em uma queda de aproximadamente R$ 0,24
Em uma semana, o litro da gasolina pode cair até R$ 0,63, em média, nos postos de Mato Grosso do Sul, estima o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes de Mato Grosso do Sul (Sinpetro-MS).
Nesta sexta-feira (1º), o governo estadual reduziu a base de cálculo – pauta fiscal – do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em quase R$ 0,95 (R$ 0,9426), medida que deve significar uma redução adicional de R$ 0,24 no preço da gasolina.
Na semana passada, o preço do combustível já havia caído R$ 0,39 no varejo por causa da incidência da nova legislação federal, que zera as contribuições sociais PIS/Cofins e a Cide sobre os combustíveis.
Na manhã desta sexta-feira, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) anunciou a nova pauta fiscal sobre combustível e gás, derrubando o preço base para cálculo do ICMS sobre a gasolina de R$ 5,64 para a R$ 4,6974. A alíquota do tributo, porém, continua de 30%.
Se com o valor anterior a tributação representava R$ 1,6930 em ICMS por litro de combustível, agora, o mesmo cálculo cai para 1,4092.
Conforme o representante do Sinpetro-MS, Edson Lazaroto, no Estado, a redução no preço da gasolina deve ser notada a partir de segunda-feira (4).
“Como foi ontem [quinta-feira, 30] à noite, as distribuidoras estão inserindo em seus sistemas [a nova pauta fiscal]. Acredito que até segunda-feira já estará refletindo nos pedidos dos postos”, explicou Lazarotto.
A nova pauta fiscal, válida desde esta sexta-feira, terá validade até o mês de setembro.
Ao anunciar a redução das pautas fiscais da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, Azambuja conclamou a população a fiscalizar os postos e dar preferência aos que, de fato, apresentarem preços baixos.
“O grande problema é que o governo reduz o valor e o empresário incorpora lucro, não transfere isso ao consumidor”, destacou Azambuja.
Ainda com relação às alterações no ICMS, o governador reforçou que não mexerá por enquanto e que o Estado tem um dos menores preços de combustíveis do País.
“Eu defendo, e nós vamos aguardar a decisão do Supremo para uma tomada de decisão quanto às alíquotas, porque o que eu poderia fazer? Pegar o diesel de 12% e elevar para 18%, que é alíquota modal? Não vamos fazer isso”, disse.
“O álcool está em 20%, teria que cair para 18%, e a gasolina em 30% teria que cair para 18%. Só que se eu colocar os 18% [na gasolina] e aplicar a pauta com o preço médio vigente atual, o combustível vai subir no Estado”, explicou.
Diesel
No caso específico do óleo diesel, também houve redução da pauta fiscal, só que o consumidor deve sentir muito pouco. O motivo, segundo Edson Lazarotto, é que Mato Grosso do Sul já pratica a menor alíquota para o combustível do Brasil, que é de 8%.
“O diesel deve reduzir em 0,02%, porque nossa alíquota é a mais barata do País e nossa pauta já estava congelada desde abril. Portanto, o reflexo foi pequeno”, afirmou.
Gás
No caso do gás de cozinha, a alíquota do ICMS de 12% foi mantida. Atualmente, a pauta do botijão de gás no Estado é de R$ 5,6770 por kg, ou R$ 73,80 para o botijão de 13 kg.
No Estado, o ICMS custa R$ 8,856, com margem bruta de distribuição de R$ 15,18 e de revenda de R$ 27,87. Os impostos federais estão zerados. O governo explica que o preço médio está abaixo da média do Brasil, que é de R$ 113.
Etanol
Sobre o etanol, não houve redução da pauta fiscal, mas, como o produto depende da demanda de outro combustível, a gasolina, a tendência é uma nova queda de preços. Lazaroto explica que na semana passada o preço do etanol teve uma queda média de 11% nas bombas.
Recentemente, o governo federal aprovou uma legislação que reduz a tributação sobre o biocombustível. Quando esta nova tributação for regulamentada, o etanol deve cair R$ 0,024. (Colaborou Naiara Camargo)
R$ 4,69 base de cálculo
O governo de Mato Grosso do Sul aplica a alíquota de 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em cima de um valor médio
de R$ 4,69. O valor é quase R$ 2 a menos do que o preço que o mercado vem praticando do combustível na Capital.
Correio do Estado
