Comissão Mista do Orçamento é responsável por analisar a LOA e a LDO
A instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO) no Congresso Nacional foi adiada para quarta (10). Inicialmente a instalação do colegiado estava prevista para esta terça (9), mas foi adiada em razão da morte do senador José Maranhão (MDB-PB).
Nesta terça-feira, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) remarcou a instalação da comissão para as 10h de quarta-feira. Na ocasião também deve ser feita a escolha do presidente, vice-presidentes e relator do colegiado.
José Maranhão (MDB-PB), tinha 87 anos e faleceu na segunda-feira em decorrência de complicações da covid-19. Ele estava internado havia 71 dias, desde o fim de novembro, quando foi diagnosticado com a doença.
Com a morte do senador, foi decretado luto oficial de um dia no Senado, impossibilitando a instalação da comissão.
Formada por 30 deputados e 10 senadores titulares, a CMO é a responsável pela análise prévia das propostas de Lei Orçamentária Anual (LOA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA), fundamentais para a previsão de receitas e despesas do governo federal.
Em razão da pandemia do novo coronavírus, no ano passado, a CMO e outros colegiados ficaram sem atividade regular. Graças a um acordo, os congressistas conseguiram aprovar, em dezembro, a LDO.
A expectativa é de que, com a instalação do colegiado, os congressistas consigam votar a LOA 2021, que já está com a tramitação atrasada, até o final do mês de março. A Constituição prevê que o Orçamento do ano seja aprovado até 22 de dezembro.
