Aumento será de 33,24%
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira que o piso para professores da edução básica terá um reajuste de 33,24%. A decisão contraria orientações do Ministério da Economia e da Casa Civil. Atualmente, o piso dos professores é de R$ 2.886. Com o reajuste, irá para R$ 3.845,63.
O anúncio foi feito por Bolsonaro em uma publicação em suas redes sociais, acompanhada de uma foto dele ao lado do ministro da Educação, Milton Ribeiro.
"É com satisfação que anunciamos para os professores, da educação básica, um reajuste de 33,24% no piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido, pelo Governo Federal, desde o surgimento da Lei do Piso", escreveu Bolsonaro. Nesta quinta-feira, Bolsonaro criticou o Congresso e disse que os parlamentares "inflaram" o Orçamento.
Na prática, Bolsonaro irá seguir a regra antiga de reajuste do piso salarial dos professores da educação básica definida em 2008 e que leva em conta a legislação do antigo Fundeb (fundo da educação básica, formado por recursos de União, estados e municípios). A legislação do fundo foi alterada em 2020 pelo Congresso.
Por essa regra, o piso dos professores varia seguindo principalmente a arrecadação do ICMS pelos estados. Como essa receita disparou em 2021, o piso dos professores também subirá.
Por conta da mudança no Fundeb, as áreas jurídicas do Ministério da Educação e do Ministério da Economia avaliaram inicialmente que a regra de correção do piso perdera validade em 2020. Por isso, passaram a discutir uma nova fórmula de cálculo, que seria proposta por medida provisória (MP).
Até a tarde desta quarta-feira, estava sendo distutido pelos ministros um outro modelo de correção do piso. A ideia era considerar apenas a variação da inflação em 12 meses, o que faria o reajuste ser de 7,5%. Esse valor chegou a ser acertado entre os ministros Paulo Guedes (Economia) e Ciro Nogueira (Casa Civil)
Temendo a repercussão política em ano eleitoral, Bolsonaro se opôs a essa recomendação e decidiu manter a regra de reajuste do piso do magistério em vigor desde 2008. Com isso, estabeleceu um reajuste de 33,24%.
Um novo parecer da área jurídica do MEC, porém, fixou o entendimento de que as regras não mudaram.
G1
