Maia abre sessão e diz estar otimista para concluir votação da reforma nesta semana
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu a sessão para votar a reforma da Previdência, nesta quarta-feira. Ele disse que está muito otimista com a aprovação da reforma no plenário da Casa, em dois turnos, até sexta-feira.
Segundo ele, o resultado do placar (acima de 330 votos) na votação contra os requerimentos da oposição, na noite de terça-feira, é um bom parâmetro para a votação da proposta, além da presença de 510 deputados na Câmara, nesta quarta-feira. A sessão já começou, mas ainda não discute a reforma.
- Tenho um otimismo muito grande com a aprovação dessa reforma que não é perfeita, mas é muito boa. É passo importante para que o Parlamento demonstre à sociedade que vai continuando votando matérias para que a gente possa reduzir a desigualdade e voltar a gerar emprego nesse país – disse Maia, acrescentando que está sonhando com aprovação da reforma há muitos dias.
Maia afirmou que até a madrugada de quinta-feira conseguirá aprovar o texto base da reforma e todos os destaques:
- Vamos agora da hora do almoço até a madrugada.
Ele voltou a defender a derrubada do destaque do partido Novo para reincluir estados e municípios. Segundo Maia, a melhor solução é tentar isso no Senado, por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), o que evitaria atrasos na reforma.
- Incluir agora e ter uma derrota vai azedar a relação do Parlamento com os governadores – disse Maia.
Antes de votar o texto, os deputados vão analisar requerimentos apresentados pela oposição para atrasar a votação. Os deputados favoráveis à reforma da Previdência vão precisar vencer essa obstrução antes de se iniciar propriamente a fase de votação.
Após análise dos requerimentos, será votado o texto principal da reforma e, depois, os destaques (trechos específicos do texto destacados para votação em separado). Maia irá conceder a palavra a seis oradores (três pró e três contra a reforma), por cinco minutos cada um.
Por se tratar de uma mudança na Constituição, o texto-base da reforma precisa de votos favoráveis de, pelo menos, 308 deputados.
A reforma da Previdência estabelece uma idade mínima para a aposentadoria: 65 anos para homens e 62 para mulheres. São impostas também mudanças no cálculo dos benefícios, que vai contabilizar a média de todas as contribuições e exigir mais tempo na ativa para um valor maior na aposentadoria.
Há cinco regras de transição para quem trabalha no setor privado e já está na ativa. Há mais outras duas para quem é servidor público federal. A proposta também aumenta as alíquotas de contribuição previdenciária e as regras de concessão do abono salarial.
O Globo
