(IN) Validade da novação tácita no contrato de trabalho
(IN) Validade da novação tácita no contrato de trabalho
JUSTIÇA
Justiça revoga liminar que permitia soltar presos com mais de 60 anos
Decisão é do Ministério Público do Rio de Janeiro
TRT-2 suspende decisão que obrigava iFood dar ajuda a entregadores
Empresa destaca que medidas preventivas à covid-19 já eram adotadas
Juiz decide que dinheiro de partidos deve ir para combate à covid-19
Cabe recurso contra a decisão
Acordos de redução de salários devem passar por sindicatos
No entendimento de Lewandowski, os sindicatos não podem ser excluídos
Toffoli se declara contrário à punição de pessoas por furar isolamento
Presidente do STF disse ainda que é normal aumento de processos
Convenção ou acordo coletivo de trabalho podem ser registrados online
Tempo médio de análise das solicitações é de cinco dias
Mantida portaria que suspendeu visitas em penitenciárias federais
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Gilmar Mendes suspende ampliação do BPC
Novo alcance do programa custaria cerca de R$ 20 bilhões à União
Toffoli defende saída “diagonal” para isolamento por novo coronavírus
Presidente do STF fala em retorno gradual de trabalhadores
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