MANHABUSCO - (DA SUSPENSÃO) DO CONTRATO DE TRABALHO - A DOSE DO REMÉDIO QUE IRIA MATAR O PACIENTE
MANHABUSCO - (DA SUSPENSÃO) DO CONTRATO DE TRABALHO - A DOSE DO REMÉDIO QUE IRIA MATAR O PACIENTE
MANHABUSCO - (DA SUSPENSÃO) DO CONTRATO DE TRABALHO - A DOSE DO REMÉDIO QUE IRIA MATAR O PACIENTE
Justiça manda soltar ex-secretário de Saúde preso desde o dia 6 de novembro
Marco Aurélio entendeu que norma tem competências legais
Finalidade é reduzir a disseminação do novo coronavírus
Davi Alcolumbre testou positivo para o novo coronavírus
Internação não tem relação com o novo coronavírus
Ministro é relator de três ADIs sobre o tema
MANHABUSCO - Prudência - Judicial – Transcendência – Técnica per relationem
Decisão do ministro Edson Fachin atende a pedido da PGR
Decisão foi tomada pelo plenário do Supremo por unanimidade