TRF2 nega libertação de presos em grupo de risco para coronavírus
Pedido foi feito pela Defensoria Pública da União
Pedido foi feito pela Defensoria Pública da União
Dinheiro será usado no combate do novo coronavírus
Recurso de Revista: Prova de obstáculos ou jogo de sete erros?
Resultado não seria favorável à proteção da população, diz Barroso
A medida vai vigorar por 60 dias, mas poderá ser prorrogada
Valor será repassado à prefeitura da cidade mineira
Medida evitaria contaminação pelo coronavírus, diz defesa
Ministro atende a pedido liminar de suspensão feito pela OAB
Bahia, Maranhão e Paraná poderão usar recursos no combate à covid-19
Ex-secretário alegou ao STJ ter doença respiratória e que vai trabalhar contra o Covid-19